EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022

MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues e empresa GEOFRAN PINHEIRO DE SOUSA 01473826373, CNPJ: 35.600.967/0001-99. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa, objetivando para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos das secretarias municipais, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 20.575,00 (Vinte mil quinhentos e setenta cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18 de julho de 2022; término: 31 de dezembro de 2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SAÚDE; 10.301 – ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.0150 – GESTÃO DE SAÚDE; 10.122.0150.2022.000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE; 10.301.0150.2025.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Senhor Jorge Fonseca de Oliveira Neto CPF 785.696.803-68, Secretario Municipal pela Contratante, o Senhor Geofran Pinheiro de Sousa, CPF nº 014.738.263-73, pela Contratada. Arquivada por meios próprios na Prefeitura Municipal, 18 de julho de 2022, Assessoria Jurídica